Digerindo 10: Capítulo 5 - Luciana Duranti

Olá, coleguinhas! Nossa equipe produziu mais um Digerindo. Dessa vez nosso foco é o capítulo 5 do livro "Diplomática: usos nuevos para una antigua ciencia" de Luciana Duranti: "Los elementos externos de la forma documental. Los elementos internos de la forma documental. La estructura de la critica diplomática. Notas".

Duranti inicia seu trabalho ponderando que a forma de um documento revela a sua utilidade, sua função administrativa. Essa forma pode ser física ou intelectual. A primeira se refere às características externas que fazem o documento ser capaz de cumprir sua função, enquanto o segundo se refere aos elementos internos, que fazem o documento ser completo.

Então vamos tentar explicar o que a autora considera como sendo elemento externo e interno, para depois falarmos um pouco sobre o modelo de análise diplomática apresentado pela autora em seu texto.

Elementos Externos

São as características que constituem a aparência externa dos documentos. Podem ser examinados sem a leitura do documento, mas que só estarão presentes em sua totalidade no documento original. São eles:

1. Suporte: é o "material que transporta a mensagem". Em documentos medievais, seu estudo envolvia sua forma de preparo, a forma e o formato, tendo em vista o estudo da autenticidade. A autora argumenta que atualmente, devido ao crescimento do número de suportes físicos, o estudo deste elemento poderia revelar para que fim tal informação teria sido produzida.
2. Escrita: no exame de um documento medieval, era neste elemento que se realizava o exame da escrita em seu caráter físico, como a estruturação de parágrafos e a existência de mais de um tipo de caligrafia em um mesmo documento (o exame de características que identificavam a época a qual o documento pertencia seria objeto da Paleografia). Sua importância para a Diplomática havia perdido força a partir da invenção da imprensa, mas com o advento das novas tecnologias, a análise da escrita de um documento eletrônico, por exemplo, pode informar sobre sua proveniência, procedimentos, processos, usos, modos de transmissão e sua autenticidade.
3. Linguagem: Apesar hoje este elemento estar em desuso, já foi muito utilizado por muitos diplomatistas. Trata-se da organização das ideias de forma a deixar os documentos mais compreensíveis aos usuários (internos ou externos), a partir da utilização de termos recorrentes a certos tipos de documentos. A autora destaca que este elemento também é estudado do ponto de vista social, principalmente por parte dos diplomatistas contemporâneos, devido à grande variedade de vocabulários e maneiras de redigir existentes em diferentes grupos sociais, o que reflete na adoção de estilos mais ou menos formais de documentos, segundo sua finalidade e sua função e a partir das referidas diferenças existentes entre tais grupos.
4. Signos especiais: exercem a função de identificar as pessoas envolvidas no trâmite documental e na sua função administrativa. Segundo Duranti, este elemento poderia ser identificado como interno, pelo fato de sua função de identificação das pessoas envolvidas no trâmite estar incluída na atividade de documentação
5. Selo: elemento externo de maior importância para os documentos medievais. A análise de seus componentes permite averiguar o grau de autoridade e solenidade de um documento, bem como sua proveniência, sua função e sua autenticidade.
6. Anotações: de grande importância para os documentos contemporâneos, é o elemento externo que mais claramente revela o processo de formação de um documento, a maneira de um procedimento e a história de sua custódia. Podem ser de três tipos: anotações incluídas nos documentos no momento de sua criação, como sua autenticação e registro; anotações que por ventura venham a ser acrescentadas; e anotações feitas pelo sistema de protocolo, pela classificação e avaliação.

Elementos Internos

São todos os componentes que garantem sua articulação intelectual que são o modo de representação do conteúdo e as partes que determinam o teor do conjunto. Podem não aparecer todos ao mesmo tempo em um mesmo documento, e alguns são mutuamente excludentes. São eles: 

1. Protocolo: Aborda o contexto administrativo das ações que geram o documento. Apresenta diversos componentes em sua estrutura, como cabeçalho, seu título (espécie), datas tópica e/ou cronológica, invocação, a menção ao nome do autor do documento e/ou ação, a inscrição (que pode ser nominal ou geral), saudação, designação do assunto, dentre outros componentes que podem ou não se excluir mutuamente.
2. Texto: elemento que contempla as ações e suas circunstâncias, a manifestação da vontade de quem o emitiu, sendo considerado, do ponto de vista histórico, administrativo e legal como a parte mais importante do documento. Contudo, do ponto de vista diplomático, esta parte não apresenta mais informações para a análise do que as duas outras partes que compõem a estrutura interna do documento. Pode apresentar os seguintes componentes: preâmbulo, notificação, exposição, disposição e cláusulas finais.
3. Escatocolo: Contém o contexto de criação do documento, apresentando os elementos de validação, de indicação de responsabilidade com a documentação do ato, como a cláusula de corroboração, que enuncia os meios utilizados para para validar o documento e garantir sua autenticidade, pelo fecho da comunicação, termo de atestação e, por vezes, de notas que indicam procedimentos realizados com aquele documento.

Com base neste conjunto de elementos, Duranti apresenta um modelo de análise diplomática e tipológica , que, além dos elementos externos e internos, considera as pessoas envolvidas na produção do documento e do ato que o gerou, qualificação das assinaturas, tipo de ato, nome do ato, relação entre documento e procedimento, tipo de documento, descrição diplomática e comentários conclusivos. A autora explica que  a estrutura da análise diplomática é muito rígida e que esta reflete uma progressão sistemática, que vai do específico ao geral, pois esta é a única atitude a ser tomada quando o contexto do documento a ser analisado é desconhecido.

É interessante observar como Duranti aplica conceitos diplomáticos (elaborados para analisar documentos medievais emanados por autoridades soberanas e eclesiásticas) aos documentos contemporâneos, inclusive documentos eletrônicos. A partir da aplicação de tais conceitos é possível definir a função que cada documento assume e definir sua autenticidade, dentro do contexto no qual ele será analisado.


Por: Carolina Felix e Vanessa Caliman.

Fonte: DURANTI, Luciana. Los elementos externos de la forma documental. Los elementos internos de la forma documental. La estructura de la critica diplomática. Notas.