Conforme solicitado pelos colegas do blog “Diplomática da Copa”, o blog PALADARQ fará a análise diplomática de uma licitação na modalidade pregão tipo presencial. Usamos como base uma licitação da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, disponível em meio eletrônico.
1. Especificação do Documento
Denominação do Documento:
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2006
PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2006
Denominação da Espécie: Licitação.
Data Tópica: Rua Rodrigues Caldas, n.º 79, 14º andar - Edifício Tiradentes - Sala da Comissão Permanente de Licitação - CEP: 30190-921 – Belo Horizonte – MG.
Data Cronológica: 28/11/2006.
2. Caracteres Externos
Gênero: Textual.
Suporte: Eletrônico.
Formato: Folha avusla.
Forma: Original.
Signos Especiais: Logomarca da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
3. Caracteres Internos
Entidade Produtora: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
- Hierarquia: Diretoria Geral.
Entidade Receptora: Interessados em participar da licitação
Legislação: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002; Leis Estaduais 13.994/2001 e 14.167/2002; Decretos Estaduais 42.408/2002 e 43.653/2003 e Deliberações da Mesa da Assembléia Legislativa de Minas Gerais 2.332/2003 e 2358/2005.
Função: selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, localizada no município de Belo Horizonte, especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, com fornecimento de peças genuínas.
Descrição: Identificação o órgão produtor, do Diretor-Geral e número identificador da licitação e do pregão.
Trâmite: Informar que se encontra aberto pregão para contratação de serviços de manutenção de veículos;
- Incidências: A não apresentação de propostas dos interessados em participar da licitação e, consequentemente, a falta de manutenção dos veículos da Assembléia Legislativa.
- Duração do Trâmite: Enquanto estiver em vigor o processo licitatório.
Setor Responsável: Blog Paladarq.
Data: 27/04/2011.
Por: Grupo PALADARQ
Por: Grupo PALADARQ
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