27 de abr. de 2011

Digerindo 03: O que é diplomática e tipologia documental?

Vamos digerir (refletir) mais alguns conceitos.

Nossa equipe de cozinheiros arquivistas fez mais uma análise da aula de diplomática e tipologia documental.

Você sabe o por quê de estudarmos diplomática e qual é a sua história ao longo dos séculos?


A origem da Diplomática está ligada à questão da falsificação e das dúvidas sobre a autenticidade de documentos medievais. Mas, só surgiu como uma disciplina concreta no século XVI.

A disciplina se trata de um corpo de conceitos e métodos, originalmente desenvolvidos nos séculos XVII e XVIII, com o objetivo de provar a fidedignidade e a autenticidade dos documentos.

Ao longo do tempo, passou a considerar a natureza do documento, sua origem e composição, suas relações com as ações e pessoas a eles conectados e com o seu contexto organizacional, social e legal.

Segundo Belloto, a Diplomática, por definição, estuda a estrutura formal dos atos escritos de origem governamental e/ou notarial, que são submetidos, para efeito de validade, à sistematização imposta pelo Direito. Assim, o objeto da Diplomática é a estrutura formal do documento.

Ou seja, o documento diplomático é aquele que é “testemunho escrito de natureza jurídica, redigido com observância a certas formas estabelecidas que se destinam a dar-lhe força probatória”. Pg. 07

Desse modo, ele terá sua construção semântica obrigatória, devendo seguir normas fixas, que ocorrerão em todos os documentos que utilizarão como veículo a mesma espécie documental e os dados variáveis.

Conceito de Tipologia:
O objeto da Tipologia é estudar o documento enquanto componente de conjuntos orgânicos, isto é, como integrante da mesma série documental, advinda da junção de documentos correspondentes à mesma atividade.

A Tipologia Documental tem por objeto o tipo documental, entendido como a configuração que assume a espécie documental de acordo com a atividade que a gerou.  Então, a preocupação da Tipologia é a lógica orgânica dos conjuntos documentais.

Resumo:
O campo de aplicação da Diplomática gira em torno do verídico quanto à estrutura e à finalidade do ato jurídico. Já o da Tipologia gira em torno da relação dos documentos com as atividades institucionais/pessoais.

Por: Raquel Moreira e Vanessa Caliman.

Fonte:
-BELLOTO, Heloísa L. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial, 2002.

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